Queiroz e Poltronieri – Seu escritório em Sorocaba
A separação ou divórcio é um momento delicado na vida de qualquer família. Durante esse processo, questões como pensão alimentícia e guarda dos filhos se tornam cruciais. Neste artigo, abordaremos esses temas e seus principais aspectos, com o objetivo de auxiliar pais e mães a compreenderem seus direitos e deveres.
Pensão Alimentícia:
A pensão alimentícia é uma obrigação legal de um dos pais em prover o sustento material de seus filhos menores ou incapazes. Esse valor deve ser suficiente para garantir as necessidades básicas da criança ou adolescente, como alimentação, vestuário, saúde, educação e lazer.
Fatores que influenciam o valor da pensão:
- Necessidades do filho: Idade, estado de saúde, nível de escolaridade e atividades extracurriculares.
- Possibilidade financeira do alimentante: Renda, bens e dívidas.
- Padrão de vida da família: Antes e durante a separação.
Guarda Compartilhada:
A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda que permite que ambos os pais exerçam a tutela dos filhos de forma conjunta. Essa modalidade, quando possível, é a mais recomendada, pois garante a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos.
Direitos e deveres na guarda compartilhada:
Ambos os pais têm os mesmos direitos em relação aos filhos, como tomar decisões sobre educação, saúde e bem-estar.
Ambos os pais são responsáveis pelas necessidades dos filhos, dividindo as despesas.
É fundamental que os pais mantenham uma comunicação aberta e respeitosa, visando o bem-estar dos filhos.
Importância de um acompanhamento jurídico:
Diante de questões complexas como pensão alimentícia e guarda compartilhada, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado. Um profissional qualificado poderá orientar os pais sobre seus direitos e deveres, negociar acordos e, se necessário, representar os seus interesses em juízo.
Queiroz e Poltronieri – Seu parceiro em Sorocaba
O escritório Queiroz e Poltronieri, com sua expertise em Direito de Família, oferece um atendimento personalizado e completo para auxiliar seus clientes em todas as etapas do processo de separação ou divórcio. Nossos advogados estão preparados para lidar com questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada e regulamentação de visitas, buscando sempre a melhor solução para cada caso.
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