Aqui na Queiroz & Poltronieri Advogados, acreditamos que o ambiente de trabalho deve ser um local de respeito e crescimento mútuo, onde todos se sintam seguros para desenvolver suas atividades. No entanto, sabemos que muitas pessoas enfrentam situações difíceis, como o assédio moral e sexual no trabalho, que podem causar impactos profundos na vida profissional e pessoal.
Aqui, vamos esclarecer o que caracteriza esses tipos de assédio, como identificá-los e, principalmente, como denunciar e buscar justiça.
O que é assédio moral?
O assédio moral acontece quando um trabalhador é submetido a situações humilhantes ou vexatórias de forma repetitiva no ambiente de trabalho. Esse comportamento, infelizmente, é mais comum do que se imagina e pode vir de superiores, colegas ou até subordinados.
Por exemplo, imagine ser constantemente exposto a críticas destrutivas, ser isolado do grupo de trabalho ou ser alvo de brincadeiras de mau gosto. Essas práticas ferem a dignidade e a autoestima, e isso não deve ser tolerado.
Do ponto de vista jurídico, o assédio moral pode gerar direito à indenização por danos morais, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
E o assédio sexual?
Já o assédio sexual é um crime previsto no Art. 216-A do Código Penal. Ele acontece quando alguém, aproveitando-se de sua posição ou poder, faz insinuações, convites indesejados ou tentações de cunho sexual que constrangem a vítima.
Casos como toques sem consentimento, comentários com segundas intenções ou até propostas em troca de benefícios no trabalho são exemplos clássicos. É importante lembrar: qualquer ato desse tipo, além de configurar crime, gera responsabilidade trabalhista e indenização para a vítima.
Como saber se você está sendo vítima de assédio?
Sabemos que, muitas vezes, é difícil reconhecer ou até aceitar que estamos sendo vítimas de assédio. Por isso, sugerimos observar:
- A frequência: O comportamento ofensivo é constante?
- O impacto: Você se sente constrangido, desrespeitado ou humilhado?
- A intenção: O agressor age de forma intencional e consciente?
Se você respondeu “sim” a essas perguntas, é fundamental buscar ajuda.
Como denunciar o assédio?
Denunciar é um passo corajoso e essencial para proteger seus direitos. Aqui estão algumas opções:
- Dentro da empresa: Verifique se há um canal de denúncia, como o setor de RH ou uma ouvidoria. Relate o ocorrido com detalhes e, se possível, guarde provas.
- Ministério Público do Trabalho (MPT): O MPT recebe denúncias de trabalhadores, e elas podem ser feitas de forma anônima.
- Delegacia: Para casos de assédio sexual, registre um boletim de ocorrência.
- Justiça do Trabalho: Ação trabalhista pode ser movida para buscar reparação por danos morais e, em alguns casos, a rescisão indireta do contrato de trabalho.
- Sindicatos: Se você faz parte de um sindicato, ele também pode oferecer suporte jurídico.
O papel das empresas
As empresas têm responsabilidade legal em relação ao ambiente de trabalho. Elas devem prevenir e combater o assédio, implementando políticas internas, promovendo treinamentos e garantindo canais de denúncia seguros.
A omissão do empregador pode ser interpretada como conivência, o que aumenta ainda mais a responsabilidade da empresa diante da Justiça.
Nosso compromisso com você
Aqui na Queiroz & Poltronieri Advogados, atendemos muitas pessoas que enfrentaram essas situações difíceis. Sabemos que denunciar não é fácil, mas queremos que você saiba: você não está sozinho.
Estamos aqui em Sorocaba para ajudar. Nossa equipe está preparada para ouvir você, orientar e buscar a melhor solução para o seu caso. O assédio não deve ser tolerado, e você tem todo o direito de trabalhar em um ambiente digno e respeitoso.
Se precisar de ajuda, entre em contato conosco. Juntos, vamos lutar pelos seus direitos.